ESCRAVIDÃO

                   De acordo com o NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA, Organizado por PAULO SANDRONI ESCRAVIDÃO é “Condição em que um ser humano, o escravo, é propriedade de outro, o senhor, dono absoluto do produto de seu trabalho.Em sua forma plena, a condição de escravo  é perpétua e hereditária, isto é, transmissível aos descendentes do cativo. O escravo constitui também uma mercadoria, podendo portanto ser objeto de compra e venda, herança, doação, aluguel, hipoteca e seqüestro judicial. A escravidão surgiu no processo de desagregação da primitiva comunidade tribal, quando eram feitos prisioneiros de guerra. No Egito Antigo, na África Negra e nos impérios orientais, prevaleceu a escravidão doméstica, pois raramente o escravo era empregado em trabalhos produtivos. Foi na Grécia e em Roma que surgiram as primeiras economias escravistas: os escravos eram empregados em trabalhos domésticos, artesanato, mineração, agricultura e navegação. Durante a Idade Média, a escravidão permaneceu apenas como elemento residual, raro, mas durante a reconquista cristã da península ibérica (séculos XIII-XV), ela recrudesceu com o aprisionamento de guerreiros muçulmanos. Depois, com a colonização européia do continente americano, a escravidão voltou a ser amplamente praticada: foram escravizados milhões de indígenas e cerca de 15 milhões de negros africanos foram trazidos como escravos para trabalhar nas minas e plantações do Novo Mundo. A escravidão negra em terras americanas estendeu-se do século XVI ao XIX, sendo Cuba (1880) e o Brasil (1888) os últimos países a decretar definitivamente sua extinção.”

            Em suma, a escravidão foi uma forma de trabalho forçado em que alguns membros da sociedade detinham direito de propriedade sobre outras pessoas.

            Na história da humanidade existiram dois tipos de escravidão. O primeiro tipo foi a denominada “clássica”, que ocorreu no período da Antiguidade - Grécia, Roma, Egito, China, Mesopotâmia, Índia, etc. -, diferente da escravidão “moderna” ou “colonial” que vigorou após 1492 na América espanhola e 1500 na América portuguesa.

            A primeira era geralmente uma forma de trabalho compulsório (obrigatório) que produzia para o mercado ou para uma economia de subsistência ou para mercados muito limitados. A escravidão na Roma Antiga, de uma maneira geral, era resultante de escravidão por dívidas e, o que era mais comum, como produto de guerras em que os derrotados eram submetidos à escravidão. Os escravos eram utilizados tanto no setor doméstico como no setor produtivo, sendo que muitos escravos gregos em Roma notabilizaram-se como preceptores dos filhos de seus senhores romanos.

Apesar se sua importância, os atenienses consideravam o escravo como um animal. Leia esse texto escrito pelo filósofo Aristóteles:

-“... As propriedades são uma reunião de instrumentos e o escravo é uma propriedade instrumental animada ... Se cada instrumento pudesse executar  por sí próprio a vontade ou o pensamento do dono (...) os senhores não teriam necessidade de escravos. Todos aqueles que nada tem de melhor para nos oferecer que o uso de seu corpo e dos seus membros são condenados pela natureza à escravidão. É melhor para eles servir que serem abandonados a sí próprios. Numa palavra, é naturalmente escravo quem tem tão pouca alma e tão poucos meios que deve resolver-se a depender de outrem ... O uso dos escravos e dos animais é aproximadamente o mesmo...”  - Aristóteles: Política
             A escravidão moderna era uma instituição intimamente associada ao desenvolvimento do mercantilismo  - fase de acumulação primitiva do capital.

            Praticamente existindo em quase toda a América, a escravidão tornou-se a forma predominante de organização do trabalho somente naquelas áreas onde os europeus encontraram a conjugação de duas condições: a possibilidade de produzir metais preciosos (ouro e prata, por exemplo) ou produtos agrícolas de exportação para o mercado europeu (por exemplo, açúcar e tabaco) e a falta de uma população aborígene que pudesse ser introduzida ou obrigada a fornecer trabalho barato adequado por outros meios que não a escravidão.

            A escravidão chegou ao Brasil junto com a produção da cana-de-açúcar. O primeiro modelo escravista aqui implantado foi a do nativo (índio), que durou de 1500 até aproximadamente 1570. As pressões religiosas e a suscetibilidade dos indígenas às doenças trazidas pelos europeus, concorreram para que ao final do século XVI fossem introduzidos os escravos africanos. A escravidão negra sucedeu e não antecedeu à indígena. Nos lugares onde não houve condições para a implantação do trabalho negro, prevaleceu a escravidão do índio.

            No final dos quinhentos, a produção açucareira alcançou importante lugar na alimentação européia e a sua produção precisava, cada vez mais, de mão-de-obra escrava para o seu cultivo. Essa mão-de-obra era buscada no continente africano, contribuindo assim com a rentabilidade do tráfico de escravos pelo oceano Atlântico. Durante mais de 300 anos em que esse sistema vigorou, alguns milhões de negros africanos amontoados nos desumanos navios negreiros e outros tantos milhares que morriam antes de alcançar a costa brasileira ou logo que aqui desembarcassem, eram comprados em grandes feiras públicas ou em galpões como “simples mercadorias”. Portanto, são os motivos econômicos que explicam a implantação da escravidão negra.

            Como lembra o historiador Eric William, a escravidão “não nasceu do racismo: ao contrário, o racismo foi uma conseqüência da escravidão”. O trabalho na América era negro, branco, moreno e amarelo, assim como, católico, protestante e pagão.